Pouca gente entende de fato como o sistema de cobrança de dívidas funciona no Brasil.
Talvez por mera ignorância ou até por medo de lidar com um assunto tão delicado, muitos preferem acreditar no mito de que as dívidas caducam após cinco anos e que, por isso, não podem ser cobradas a partir de então.
Mas apesar de existirem prazos para que uma dívida possa ser cobrada (de acordo com o artigo 205 do Código Civil, em geral os débitos prescrevem em dez anos), isso não significa que ela seja milagrosamente perdoada após esse período.
Afinal, “não existe batom grátis”!
Portanto, é importante que você entenda perfeitamente como dívidas de cinco anos podem ser cobradas e o que a lei prevê para esses casos. E a gente vai te ajudar nessa tarefa:
Por que dívidas após cinco anos podem ser cobradas
Todas as dívidas têm um prazo de prescrição definido por lei e, após esse período, o credor não pode mais acionar o devedor para cobrá-las.
Em geral, as dívidas financeiras prescrevem em dez anos, com certas exceções:
- Hospedagem (prescreve em um ano);
- Aluguel (prescreve em três anos);
- Boletos bancários, cartões de crédito, planos de saúde e contas de serviços públicos (prescrevem em cinco anos após a data do vencimento).
Quando uma pessoa não paga determinada dívida, as empresas e bancos que não foram pagos “vendem” a cobrança a agências como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou ao Serasa, que são instituições especializadas em realizar acordos com a população para quitar eventuais dívidas.
Dependendo do valor da dívida, porém, as empresas podem simplesmente desistir da cobrança – o que, no Brasil, ajudou a popularizar o mito de que as dívidas somem depois de cinco anos e não podem mais ser cobradas depois desse período.
Mas a verdade é que, até que todas as suas dívidas prescrevam, o devedor fica com o nome “sujo” junto ao SPC e ao Serasa, tornando praticamente impossível que ele consiga fechar contratos de aluguel, cartão de crédito, etc.
E a gente sabe bem que muitas emergências que requerem certo crédito para serem resolvidas podem acontecer em cinco anos, especialmente em relação à saúde da nossa família.
Para completar, caso o banco ou a agência de cobrança entre com uma ação judicial para reaver a dívida, o prazo de prescrição é interrompido e a dívida pode ser cobrada mesmo após o período previsto, dependendo da decisão jurídica.
Finalmente, só porque o seu nome foi “limpo” nas agências de cobrança após a prescrição das suas dívidas, isso não significa que ela sumiu.
Afinal, a empresa ou o banco para o qual você deve irá mantê-la no seu cadastros de inadimplentes – e, se você precisar de crédito junto a eles, dificilmente conseguirá.
O que fazer para evitar a cobrança de dívidas após cinco anos
Talvez isso não seja o que você gostaria de ouvir agora, mas a resposta para evitar a cobrança de dívidas após cinco anos é simples: você deve quitá-las!
Existem centenas de outras formas de conseguir a tão sonhada virada financeira, mas esperar que suas dívidas “caduquem” definitivamente não é uma delas.
E para quitar suas dívidas, o primeiro passo é montar um plano para negociá-la e se reequilibrar, da seguinte forma:
- Liste tudo o que você deve;
- Negocie suas dívidas com as empresas e os bancos, que muitas vezes oferecem descontos atrativos para resolver essa situação;
- Faça uma tabela com seu orçamento mensal, incluindo tudo o que entra e sai da sua conta bancária;
- Elabore um plano de cortes que podem ser feitos no orçamento (que tal começar a levar seu almoço para o trabalho, por exemplo?);
- Verifique quanto faltará por mês para que você consiga pagar suas dívidas;
- Se comprometa a gerar esse valor todos os meses a partir da renda extra.
Na hora de desenvolver a renda extra de que você precisa, pense em ações como revender produtos de outras empresas (Mary Kay, Natura etc.); fazer e vender docinhos e comidas no trabalho ou na faculdade; organizar brechós com as roupas das suas amigas e “desapegar” de roupas e objetos que você não utiliza mais em sites como o Enjoei e a OLX.
Estude sobre o assunto e seja a responsável pelo controle sobre a sua vida financeira! Nós estamos aqui para ajudá-la nessa missão.
Por fim, temos um convite: que tal começar a construir seu bem-estar financeiro gerenciando corretamente seu orçamento doméstico? Nós preparamos um treinamento gratuito sobre como fazer isso, que você pode conferir clicando aqui. Vamos nessa? – Não é um treinamento gratuito e sim uma planilha financeira para organizar as finanças com vídeo explicativo.
